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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

12/2017

Tipo de Procedimento

Tipo Critério

Data Publicação

24/11/2017

Data Abertura

18/03/2017

Data Homologação

20/12/2017

Origem do Recurso

CONVÊNIO FEDERAL

Finalidade

Regime de Execução

Valor Estimado

0,00

Valor Homologado

60.183,06

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

DOU,DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0465.1011.0000 ¿ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00 ¿ OBRAS E INSTALAÇÕES.

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

26.618.714/0001-51 - A COSTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 59.933,06

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRINZAL

Objeto

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO BASICA (ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA) ¿ PROJETO PADRÃO FNDE, NO AMBITO DO PAR, A SER EXECUTADA NO POVOADO PORTO DO NASCIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17426/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRINZAL E A UNIÃO ¿ FNDE/MEC.

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
PUBLICAçãO CONTRATO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	24/01/2019
PUBLICAÇÃO CONTRATO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	04/04/2018
CONTRATO	TERMO DE CONTRATO	04/04/2018
PARECER FINAL	PARECER JURíDICO	04/04/2018
PARECER INICIAL	PARECER JURíDICO	04/04/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	INFORMAçãO DA EXIST¿NCIA DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA	04/04/2018
HABILITAÇÃO EMPRESA	DOCUMENTOS DE HABILITAçãO	04/04/2018
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	04/04/2018
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	04/04/2018
AVISO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	04/04/2018
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A FEITURA DA LICITAçãO	04/04/2018
ATA DA SESSÃO	ATA DA SESSãO PúBLICA	04/04/2018
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA	EDITAL	04/04/2018