1259 1240 1887 1683 1979 1704 1409 1739 1194 1004 1058 1493 1656 1109 1653 1395 1581 1046 1378 1610 1192 1790 1674 1801 1787 1896 1235 1845 1396 1906 1177 1182 1513 1292 1944 1192 1805 1352 1475 1451 1063 1954 1013 1212 1177 1926 1760 1769 1785 1642 1231 1730 1642 1707 1075 1865 1976 1630 1779 1220 1527 1565 1229 1601 1268 1044 1512 1382 1263 1798 1145 1586 1454 1622 1655 1274 1913 1923 1149 1033 1623 1183 1214 1629 1565 1023 1754 1153 1068 1356 1708 1635 1464 1274 1108 1627 1101 1198 1525 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA


  Convênios

Dados
 

Objeto

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE 2023

Início da Vigência

01/01/2023

Fim da Vigência

27/11/2023
 

Objeto

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS

Início da Vigência

01/01/2022

Fim da Vigência

31/12/2022
 

Nº Convênio

0 / 2022

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Objeto

NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO EXERCÍCO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA

Interveniente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Data da Assinatura

01/01/2022

Início da Vigência

01/01/2022

Fim da Vigência

31/12/2022

Valor do Convênio

0,00

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

0,00
 

Objeto

DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS

Início da Vigência

01/01/2021

Fim da Vigência

31/12/2021
 

Nº Convênio

899588 / 2020

Convenente

CODEVASF

Objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA.

Interveniente

J RIBAMAR FELIX EIRELI

Data da Assinatura

24/07/2020

Início da Vigência

24/07/2020

Fim da Vigência

02/12/2022

Valor do Convênio

258.850,00

Valor da Contrapartida

1.000,00

Valor da Concedente

257.850,00
 

Nº Convênio

808100 / 2020

Convenente

MUNICIPIO DE MIRINZAL

Objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRINZAL

Interveniente

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASP

Data da Assinatura

24/07/2020

Início da Vigência

24/07/2020

Fim da Vigência

24/07/2023

Valor do Convênio

258.850,00

Valor da Contrapartida

1.000,00

Valor da Concedente

257.850,00
 

Nº Convênio

899588 / 2020

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA

Interveniente

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Data da Assinatura

24/07/2020

Início da Vigência

24/07/2020

Fim da Vigência

24/07/2023

Valor do Convênio

258.850,00

Valor da Contrapartida

1.000,00

Valor da Concedente

257.850,00
 

Nº Convênio

867170 / 2018

Convenente

SUDAM

Objeto

CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE COBERTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRINZAL – MA

Interveniente

ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA

Data da Assinatura

28/12/2018

Início da Vigência

28/12/2018

Fim da Vigência

24/11/2021

Valor do Convênio

447.792,18

Valor da Contrapartida

47.504,58

Valor da Concedente

397.592,92
 

Nº Convênio

867170 / 2018

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Objeto

CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE COBERTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRINZAL –MA

Interveniente

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA

Data da Assinatura

28/12/2018

Início da Vigência

31/12/2018

Fim da Vigência

31/12/2021

Valor do Convênio

447.792,18

Valor da Contrapartida

47.792,18

Valor da Concedente

400.000,00
 

Nº Convênio

858264 / 2017

Convenente

CIDADES/FUNASA

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL- MA.

Interveniente

J RIBAMAR FELIX EIRELI

Data da Assinatura

29/12/2017

Início da Vigência

29/12/2017

Fim da Vigência

29/11/2021

Valor do Convênio

495.947,16

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

347.163,01
 

Nº Convênio

858264 / 2017

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRIZAL

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL- MA.

Interveniente

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Data da Assinatura

29/12/2017

Início da Vigência

29/12/2017

Fim da Vigência

06/07/2022

Valor do Convênio

495.947,16

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

495.947,16
 

Nº Convênio

819946 / 2015

Convenente

CIDADES

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA.

Interveniente

CONSTRUTORA CARDOSO LTDA

Data da Assinatura

30/12/2015

Início da Vigência

30/12/2015

Fim da Vigência

27/08/2021

Valor do Convênio

691.600,00

Valor da Contrapartida

700,00

Valor da Concedente

690.900,00
 

Nº Convênio

819946 / 2015

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Data da Assinatura

30/12/2015

Início da Vigência

30/12/2015

Fim da Vigência

30/11/2022

Valor do Convênio

691.600,00

Valor da Contrapartida

700,00

Valor da Concedente

690.900,00
 

Nº Convênio

794524 / 2013

Convenente

M. ESPORTE

Objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA

Interveniente

ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA

Data da Assinatura

23/12/2013

Início da Vigência

23/12/2013

Fim da Vigência

14/03/2016

Valor do Convênio

250.000,00

Valor da Contrapartida

6.250,00

Valor da Concedente

243.750,00
 

Nº Convênio

794524 / 2013

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Data da Assinatura

23/12/2013

Início da Vigência

23/12/2013

Fim da Vigência

30/04/2022

Valor do Convênio

250.000,00

Valor da Contrapartida

6.250,00

Valor da Concedente

243.750,00
 

Nº Convênio

720197 / 2009

Convenente

MUNICÍPIO DE MIRINZAL

Objeto

RECUPERÇÃO DE 32,00KM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRNZAL,NOS TRECHOS: - MA 006 / POV. SANTA TEREZA – 5KM – ÁREA QUILOMBOLAALIANÇA/SANTA JOANA; - MA 006/ POV. QUILOMBO FLEXAL – 3KM – P.A.QUILOMBO FLEXAL; - MA 006/POV. RUMO – 2 KM – P.A. QUILOMBO FLEXAL; - MA006 / POV. DESERTO - 03 KM – P.A. QUILOMBO FLEXAL; - MA 006 / POV.CONCEIÇÃO – 2 KM – P.A. CONCEIÇÃO I; - POVOADO JERUSALÉM / POV. MAXIXE– 7 KM – P.A. LIVRAMENTO - MA 006 DE 10KM DE ACESSO A0 PA SANTANA.

Interveniente

INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Data da Assinatura

24/12/2009

Início da Vigência

24/12/2009

Fim da Vigência

30/04/2017

Valor do Convênio

913.485,00

Valor da Contrapartida

18.269,70

Valor da Concedente

895.215,30
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