Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

Convênios

Dados
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2024 Fim da Vigência 30/07/2024 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE 2023 Início da Vigência 01/01/2023 Fim da Vigência 27/11/2023 Arquivo Declaração
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2022 Fim da Vigência 31/12/2022 Arquivo Declaração
Nº Convênio 0 / 2022 Convenente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Objeto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO EXERCÍCO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA Interveniente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Data da Assinatura 01/01/2022 Início da Vigência 01/01/2022 Fim da Vigência 31/12/2022 Valor do Convênio 0,00 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 0,00
Objeto DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE CONVENIOS Início da Vigência 01/01/2021 Fim da Vigência 31/12/2021 Arquivo Declaração
Nº Convênio 899588 / 2020 Convenente CODEVASF Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. Interveniente J RIBAMAR FELIX EIRELI Data da Assinatura 24/07/2020 Início da Vigência 24/07/2020 Fim da Vigência 02/12/2022 Valor do Convênio 258.850,00 Valor da Contrapartida 1.000,00 Valor da Concedente 257.850,00
Nº Convênio 808100 / 2020 Convenente MUNICIPIO DE MIRINZAL Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRINZAL Interveniente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASP Data da Assinatura 24/07/2020 Início da Vigência 24/07/2020 Fim da Vigência 24/07/2023 Valor do Convênio 258.850,00 Valor da Contrapartida 1.000,00 Valor da Concedente 257.850,00
Nº Convênio 899588 / 2020 Convenente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA Interveniente COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Data da Assinatura 24/07/2020 Início da Vigência 24/07/2020 Fim da Vigência 24/07/2023 Valor do Convênio 258.850,00 Valor da Contrapartida 1.000,00 Valor da Concedente 257.850,00
Nº Convênio 867170 / 2018 Convenente SUDAM Objeto CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE COBERTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRINZAL – MA Interveniente ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA Data da Assinatura 28/12/2018 Início da Vigência 28/12/2018 Fim da Vigência 24/11/2021 Valor do Convênio 447.792,18 Valor da Contrapartida 47.504,58 Valor da Concedente 397.592,92
Nº Convênio 867170 / 2018 Convenente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Objeto CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE COBERTA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRINZAL –MA Interveniente SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA Data da Assinatura 28/12/2018 Início da Vigência 31/12/2018 Fim da Vigência 31/12/2021 Valor do Convênio 447.792,18 Valor da Contrapartida 47.792,18 Valor da Concedente 400.000,00
Nº Convênio 858264 / 2017 Convenente CIDADES/FUNASA Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL- MA. Interveniente J RIBAMAR FELIX EIRELI Data da Assinatura 29/12/2017 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 29/11/2021 Valor do Convênio 495.947,16 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 347.163,01
Nº Convênio 858264 / 2017 Convenente MUNICÍPIO DE MIRIZAL Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL- MA. Interveniente FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Data da Assinatura 29/12/2017 Início da Vigência 29/12/2017 Fim da Vigência 06/07/2022 Valor do Convênio 495.947,16 Valor da Contrapartida 0,00 Valor da Concedente 495.947,16
Nº Convênio 819946 / 2015 Convenente CIDADES Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA. Interveniente CONSTRUTORA CARDOSO LTDA Data da Assinatura 30/12/2015 Início da Vigência 30/12/2015 Fim da Vigência 27/08/2021 Valor do Convênio 691.600,00 Valor da Contrapartida 700,00 Valor da Concedente 690.900,00
Nº Convênio 819946 / 2015 Convenente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA Interveniente CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data da Assinatura 30/12/2015 Início da Vigência 30/12/2015 Fim da Vigência 30/11/2022 Valor do Convênio 691.600,00 Valor da Contrapartida 700,00 Valor da Concedente 690.900,00
Nº Convênio 794524 / 2013 Convenente M. ESPORTE Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA Interveniente ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA Data da Assinatura 23/12/2013 Início da Vigência 23/12/2013 Fim da Vigência 14/03/2016 Valor do Convênio 250.000,00 Valor da Contrapartida 6.250,00 Valor da Concedente 243.750,00
Nº Convênio 794524 / 2013 Convenente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA Interveniente CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data da Assinatura 23/12/2013 Início da Vigência 23/12/2013 Fim da Vigência 30/04/2022 Valor do Convênio 250.000,00 Valor da Contrapartida 6.250,00 Valor da Concedente 243.750,00
Nº Convênio 720197 / 2009 Convenente MUNICÍPIO DE MIRINZAL Objeto RECUPERÇÃO DE 32,00KM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MIRNZAL,NOS TRECHOS: - MA 006 / POV. SANTA TEREZA – 5KM – ÁREA QUILOMBOLAALIANÇA/SANTA JOANA; - MA 006/ POV. QUILOMBO FLEXAL – 3KM – P.A.QUILOMBO FLEXAL; - MA 006/POV. RUMO – 2 KM – P.A. QUILOMBO FLEXAL; - MA006 / POV. DESERTO - 03 KM – P.A. QUILOMBO FLEXAL; - MA 006 / POV.CONCEIÇÃO – 2 KM – P.A. CONCEIÇÃO I; - POVOADO JERUSALÉM / POV. MAXIXE– 7 KM – P.A. LIVRAMENTO - MA 006 DE 10KM DE ACESSO A0 PA SANTANA. Interveniente INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Data da Assinatura 24/12/2009 Início da Vigência 24/12/2009 Fim da Vigência 30/04/2017 Valor do Convênio 913.485,00 Valor da Contrapartida 18.269,70 Valor da Concedente 895.215,30