08/08/2023 |
RELAÇÃO DE EMPRESAS NA DIVIDA ATIVA |
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19/07/2023 |
8.6 - DEC PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO |
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30/06/2023 |
- RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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30/06/2023 |
RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
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30/06/2023 |
Transf recebidas - convênios e acordos |
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30/06/2023 |
Transf recebidas acordos e ajustes |
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30/06/2023 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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30/06/2023 |
RELATORIO DE OBRAS |
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01/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE LISTA DE ESTAGIARIOS |
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01/06/2023 |
DECLARAÇÃO CONCURSOS E SELEÇÕES PUBLICAS |
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01/06/2023 |
DECLARAÇÃO EDITAL CONCURSOS E SELEÇÕES PUBLICAS |
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01/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS |
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02/02/2023 |
Estatuto dos Servidores do Município |
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31/12/2022 |
APROVAÇÃO DAS CONTAS |
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30/12/2022 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 |
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22/06/2022 |
Decreto nº 60, de 22 de Junho de 2023 - Consolidação da Legislação Tributária do Município de Mirinzal |
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05/05/2022 |
LEI 152/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/12/2021 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS-2021 |
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07/06/2021 |
DECRETO 026/2021 - REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICIPIO DE MIRINZAL |
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14/04/2021 |
Lei de Criação e Atualização do Conselho Municipal de Saúde |
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11/04/2021 |
PORTARIA 73/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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01/04/2021 |
Lei 222 de 1 de Abril de 2021 - Resstruturação do CACS-FUNDEB |
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17/03/2021 |
PORTARIA FISCAL CONTRATO OBRAS |
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03/03/2021 |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL |
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03/03/2021 |
REGULAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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03/03/2021 |
LEI 161/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03/03/2021 |
LEI 174/2017 - CRIA A LEI DE COSTUMES E DIVERTIMENTOS E FAZ, ALTERAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES, FESTAS TRADICIONAIS, BARES E SIMILARES NO MUNICPIO DE MIRINZAL |
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03/03/2021 |
LEI 163/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03/03/2021 |
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL |
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01/02/2021 |
PORTARIA 47/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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15/01/2021 |
PORTARIA 34/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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13/01/2021 |
PORTARIA 28/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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13/01/2020 |
INVENTARIO DE TURISMO |
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29/06/2019 |
Lei de criação do Diário Oficial do Município - Lei nº 156-2017 |
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20/12/2018 |
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2002 |
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12/06/2014 |
Lei 2014 111 - Institui a Unidade Fiscal de MIrinzal (UFM) |
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12/06/2014 |
LEI 111/2014 - QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE MIRINZAL - UFM, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL |
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15/07/2013 |
LEI 2013 098 - Código do Meio Ambiente |
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15/07/2013 |
LEI 098/2013 - INTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA, PARA ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, CONTROLE, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA |
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18/12/2009 |
LEI 028/2009 - INTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL |
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18/08/2009 |
Estatuto do Magistério Municipal |
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16/11/2007 |
Lei Municipal nº 15-2007 - Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de MIrinzal |
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08/11/2007 |
Lei do Sistema Municipal de Ensino de Mirinzal - Lei nº 014-2007 |
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05/04/1980 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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