1697 1468 1092 1522 1929 1973 1267 1321 1580 1390 1379 1949 1206 1018 1349 1691 1073 1247 1525 1680 1728 1586 1415 1587 1904 1953 1038 1579 1109 1473 1009 1975 1694 1646 1153 1114 1989 1456 1170 1503 1616 1480 1897 1462 1541 1014 1553 1359 1655 1939 1127 1344 1741 1821 1005 1930 1380 1929 1997 1612 1129 1915 1882 1948 1774 1074 1380 1367 1117 1772 1216 1734 1853 1865 1943 1817 1783 1836 1175 1843 1651 1480 1133 1943 1616 1346 1118 1914 1743 1791 1475 1421 1666 1590 1781 1858 1309 1228 1243 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
02/02/2024 RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO - MIRINZAL-MA
22/01/2024 RESULTADO FINAL - ANÁLISE TÉCNICA - MIRINZAL - HABILITADOS
22/01/2024 CRONOGRAMA - 04
22/01/2024 CRONOGRAMA - 03
05/01/2024 RESULTADO FINAL - ANÁLISE TÉCNICA - MIRINZAL - Copia
05/01/2024 CRONOGRAMA - 04
05/01/2024 CRONOGRAMA - 03
19/12/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA LEI PAULO GUSTAVO
27/11/2023 DECLARAÇÃO CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICA
27/11/2023 DECLARAÇÃO CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS
27/11/2023 DECLARAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO
27/11/2023 DECLARAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO
27/11/2023 DECLARAÇÃO DENÚNCIA SIGILOSA
27/11/2023 DECLARAÇÃO RENUNCIA DE RECEITA
27/11/2023 DECLARAÇÃO DIVIDA ATIVA
27/11/2023 DECLARAÇÃO LDO
20/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIO VISUAL.
20/11/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DEMAIS AREAS CULTURAIS
10/11/2023 PROVA OBJETIVA- RESULTADO GERAL
10/11/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICADOS
03/11/2023 EDITAL Nº 003 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA
30/10/2023 PROVA SELETIVO MIRINZAL ACE
30/10/2023 PROVA SELETIVO ACS MIRINZAL
30/10/2023 GABARITO PRELIMINAR
08/08/2023 RELAÇÃO DE EMPRESAS NA DIVIDA ATIVA
19/07/2023 8.6 - DEC PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO
30/06/2023 - RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
30/06/2023 RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
30/06/2023 RELATORIO DE OBRAS
30/06/2023 EMENDAS PARLAMENTARES
30/06/2023 Transf recebidas acordos e ajustes
30/06/2023 Transf recebidas - convênios e acordos
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE LISTA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
01/06/2023 DECLARAÇÃO EDITAL CONCURSOS E SELEÇÕES PUBLICAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO CONCURSOS E SELEÇÕES PUBLICAS
02/02/2023 Estatuto dos Servidores do Município
31/12/2022 APROVAÇÃO DAS CONTAS
30/12/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
22/06/2022 Decreto nº 60, de 22 de Junho de 2023 - Consolidação da Legislação Tributária do Município de Mirinzal
05/05/2022 LEI 152/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS-2021
07/06/2021 DECRETO 026/2021 - REGULAMENTAÇÃO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO MUNICIPIO DE MIRINZAL
14/04/2021 Lei de Criação e Atualização do Conselho Municipal de Saúde
11/04/2021 PORTARIA 73/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
01/04/2021 Lei 222 de 1 de Abril de 2021 - Resstruturação do CACS-FUNDEB
17/03/2021 PORTARIA FISCAL CONTRATO OBRAS
03/03/2021 REGULAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
03/03/2021 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL
03/03/2021 LEI 163/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO DE MIRINZAL/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2021 LEI 174/2017 - CRIA A LEI DE COSTUMES E DIVERTIMENTOS E FAZ, ALTERAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES, FESTAS TRADICIONAIS, BARES E SIMILARES NO MUNICPIO DE MIRINZAL
03/03/2021 LEI 161/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/03/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL
01/02/2021 PORTARIA 47/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
15/01/2021 PORTARIA 34/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
13/01/2021 PORTARIA 28/2021 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13/01/2020 INVENTARIO DE TURISMO
29/06/2019 Lei de criação do Diário Oficial do Município - Lei nº 156-2017
20/12/2018 APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2002
12/06/2014 Lei 2014 111 - Institui a Unidade Fiscal de MIrinzal (UFM)
12/06/2014 LEI 111/2014 - QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE MIRINZAL - UFM, PARA EFEITO DE CALCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
15/07/2013 LEI 2013 098 - Código do Meio Ambiente
15/07/2013 LEI 098/2013 - INTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA, PARA ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, CONTROLE, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA
18/12/2009 LEI 028/2009 - INTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIDOR MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL
18/08/2009 Estatuto do Magistério Municipal
16/11/2007 Lei Municipal nº 15-2007 - Regulamenta o Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de MIrinzal
08/11/2007 Lei do Sistema Municipal de Ensino de Mirinzal - Lei nº 014-2007
05/04/1980 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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