PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 09/06/2021 às 17:00
SUSPEITOS
98DESCARTADOS
586CONFIRMADOS
339RECUPERADOS
309ÓBITOS
21ATIVOS
9AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19
DECRETO 019/2020
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional, por tempo determinado, que restringe o funcionamento das atividades comerciais no Município de Mirinzal, até o dia 26 de maio de 2020, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.18/05/2020
DECRETO 018/2020
Prorroga, até o dia 31 de maio de 2020, a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de Mirinzal, como medida de prevenção ao contágio e à propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.16/05/2020
DECRETO 015/2020
Institui o Plano Municipal de Contingência Funerária de Manejo de Corpos no contexto do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.11/05/2020
DECRETO 016/2020
Dispõe sobre os critérios para distribuição de merenda escolar, adquirida com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências.11/05/2020
DECRETO 017/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO08/05/2020
DECRETO 014/2020
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.07/05/2020
DECRETO 013/2020
Decreta Situação de Calamidade Pública no Município Mirinzal/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados e de óbitos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)06/05/2020
DECRETO 012/2020
Revoga o Decreto Municipal nº 011/2020, mantém a prorrogação até o dia 12 de maio de 2020 dos efeitos do Decreto Municipal nº 09, de 18 de abril de 2020,03/05/2020
DECRETO 011/2020
Prorroga, até o dia 12 de maio de 2020, os efeitos do Decreto Municipal n° 09, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de Mirinzal,02/05/2020
DECRETO 010/2020
Altera dispositivos dos Decretos Municipais n° 05, de 10 de abril de 2020 e n° 08, de 13 de abril de 2020 dá outras providências.23/04/2020
DECRETO 009/2020
Suspende, temporariamente, o transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de Mirinzal, até 30 de abril de 2020, como medida de prevenção ao contágio e à propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.18/04/2020
DECRETO 006/2020
Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 005/2011 e dá outras providências.13/04/2020
DECRETO 007/2020
Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal do Município de Mirinzal/MA, e dá outras providências.13/04/2020
DECRETO 008/2020
Prorroga a suspensão do funcionamento das atividades e dos serviços não essenciais, até 20 de abril de 2020, em observância ao Decreto Estadual n° 35.731, de 11 de abril de 2020, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências13/04/2020
DECRETO 005/2020
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Mirinzal e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N110/04/2020
DECRETO 004/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE MIRINZAL EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1.23/03/2020
DECRETO 003/2020
DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE MIRINZAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.20/03/2020
DECRETO 002/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.17/03/2020
RECEITAS