1251 1859 1312 1673 1029 1103 1366 1532 1142 1609 1674 1807 1055 1120 1133 1507 1515 1964 1215 1625 1762 1661 1083 1134 1276 1278 1505 1616 1833 1433 1589 1916 1802 1588 1890 1511 1212 1083 1137 1786 1956 1045 1994 1383 1365 1735 1494 1143 1858 1463 1060 1283 1304 1841 1573 1121 1551 1450 1423 1498 1218 1100 1900 1740 1957 1959 1870 1785 1675 1058 1133 1580 1718 1255 1211 1880 1813 1253 1961 1881 1824 1397 1199 1919 1875 1196 1388 1756 1704 1026 1740 1618 1183 1979 1767 1391 1629 1259 1344 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 09/06/2021 às 17:00

SUSPEITOS
98
DESCARTADOS
586
CONFIRMADOS
339
RECUPERADOS
309
ÓBITOS
21
ATIVOS
9

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 019/2020

Dispõe sobre medidas de caráter excepcional, por tempo determinado, que restringe o funcionamento das atividades comerciais no Município de Mirinzal, até o dia 26 de maio de 2020, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
18/05/2020

DECRETO 018/2020

Prorroga, até o dia 31 de maio de 2020, a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de Mirinzal, como medida de prevenção ao contágio e à propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
16/05/2020

DECRETO 015/2020

Institui o Plano Municipal de Contingência Funerária de Manejo de Corpos no contexto do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11/05/2020

DECRETO 016/2020

Dispõe sobre os critérios para distribuição de merenda escolar, adquirida com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências.
11/05/2020

DECRETO 017/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO
08/05/2020

DECRETO 014/2020

Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07/05/2020

DECRETO 013/2020

Decreta Situação de Calamidade Pública no Município Mirinzal/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados e de óbitos de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)
06/05/2020

DECRETO 012/2020

Revoga o Decreto Municipal nº 011/2020, mantém a prorrogação até o dia 12 de maio de 2020 dos efeitos do Decreto Municipal nº 09, de 18 de abril de 2020,
03/05/2020

DECRETO 011/2020

Prorroga, até o dia 12 de maio de 2020, os efeitos do Decreto Municipal n° 09, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão do transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de Mirinzal,
02/05/2020

DECRETO 010/2020

Altera dispositivos dos Decretos Municipais n° 05, de 10 de abril de 2020 e n° 08, de 13 de abril de 2020 dá outras providências.
23/04/2020

DECRETO 009/2020

Suspende, temporariamente, o transporte intermunicipal de passageiros no âmbito do Município de Mirinzal, até 30 de abril de 2020, como medida de prevenção ao contágio e à propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
18/04/2020

DECRETO 006/2020

Altera a redação dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 005/2011 e dá outras providências.
13/04/2020

DECRETO 007/2020

Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal do Município de Mirinzal/MA, e dá outras providências.
13/04/2020

DECRETO 008/2020

Prorroga a suspensão do funcionamento das atividades e dos serviços não essenciais, até 20 de abril de 2020, em observância ao Decreto Estadual n° 35.731, de 11 de abril de 2020, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
13/04/2020

DECRETO 005/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Mirinzal e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1
10/04/2020

PLANO DE CONTIGENCIA 001/2020

PLANO DE CONTIGENCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
01/04/2020

DECRETO 004/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE MIRINZAL EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VIRUS H1N1.
23/03/2020

DECRETO 003/2020

DISPOE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE MIRINZAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/03/2020

DECRETO 002/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.
17/03/2020
RECEITAS
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